Hoje, para visitar a Europa, brasileiros que ficam até 90 dias por lá não precisam de visto. Mas isso vai mudar com o ETIAS: uma autorização de viagem digital. A partir de 2023, será necessário preencher um formulário online e ter um passaporte válido por, no mínimo, 3 meses para que seja possível ingressar e se locomover pelo Espaço Schengen de forma legal.
O Parlamento Europeu alega que o objetivo é reforçar a segurança interna e externa, impedir a imigração ilegal e até melhorar a gestão nas fronteiras, pois as informações serão pré-verificadas pelo sistema. Mas vou te explicar melhor nesse artigo.
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O que é e para que serve o ETIAS?
A sigla ETIAS significa “European Travel Information and Authorization System” (para português, “Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem”) e, acima de tudo, é uma autorização eletrônica de viagem aprovada pelo Parlamento Europeu.
Essa autorização de viagem digital foi criada para melhorar a segurança já que verifica as informações dos visitantes antes de eles tentarem cruzar a fronteira, e facilitar a preparação de viagem, já que não será necessário ir à embaixada ou consulado para obtê-la.
Quais os países contemplados por essa autorização de viagem digital?
Por enquanto, a autorização ETIAS será necessária para ingressar nos países do Espaço Schengen e mais alguns territórios. São eles: Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, San Marino, Suécia, Suíça e Vaticano.
Quem precisa solicitar essa autorização de viagem digital?
Cidadãos dos seguintes países: Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Bahamas, Barbados, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Brunei, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica , Dominica, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Geórgia, Granada, Guatemala, Honduras, Hong Kong, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Israel, Japão, Kiribati, Macau, Macedônia, Malásia, Maurício, México, Micronésia, Moldávia, Montenegro, Nova Zelândia, Nicarágua, Palau, Panamá, Paraguai, Peru, Reino Unido, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente, Samoa, Sérvia, Seychelles, Singapura, Taiwan, Timor Leste, Tonga, Trinidad e Tobago, Tuvalu, Ucrânia, Uruguai, Vanuatu e Venezuela.
Quais são as permissões disponíveis?
Existem três tipos de autorização ETIAS: turismo, estudo e trabalho. Entenda melhor:
Turismo
Para turismo, todas as pessoas que desejam ingressar na Europa devem solicitar uma autorização, incluindo menores de idade. É necessário preencher um formulário online com informações pessoais (nome, endereço, dados de passaporte, etc.), responder algumas perguntas sobre segurança, indicar o nome do país em que você vai desembarcar e pagar as taxas referentes à autorização de viagem digital.
Estudo
Para cursos rápidos (de até 90 dias), como os de línguas, você pode entrar na Europa apenas com o visto de turismo. Entretanto, se você precisa de mais tempo, é necessário solicitar uma permissão de acordo com o lugar em que você vai estudar, já que cada país possui normas diferentes relativas a isso. Se informe com a Embaixada ou Consulado antes para entender os requisitos.
Em alguns países, também é necessária a comprovação de proficiência em inglês e da tradução do diploma universitário por parte dos brasileiros. Portanto, pesquise antes de solicitar qualquer visto.
Trabalho
Cada país na União Europeia possui suas próprias regras com relação ao trabalho. Com o visto de turismo, é possível viajar pelo continente, encontrar o país de residência e até fazer um curso de línguas, caso seja obrigatório para a vaga que você busca.
A Comissão Europeia possui um site em que disponibiliza vagas para todo o continente. Isso pode lhe ajudar a entender melhor o mercado de trabalho de cada país.
Também é possível unir o estudo com o trabalho: em alguns países, é permitido fazer estágio enquanto frequenta determinados cursos. É comum as universidades terem convênio com algumas grandes empresas. Mas para trabalhar, é necessário ter autorização. Entenda melhor com o Consulado ou Embaixada de cada país, ok?
Qual o valor do ETIAS?
O custo dessa autorização será de € 7 (sete euros) para maiores de 18 anos, mas menores de idade estão isentos dessa taxa. O pagamento deve ser feito através de cartão de crédito ou débito.
Como eu recebo o visto?
Como eu comentei há pouco, todo o processo de emissão do ETIAS é feito online. Por isso, a aprovação ou negação também é dada dessa forma. Ao enviar o formulário com as informações solicitadas e fazer o pagamento da taxa, o retorno deve ser dado em até 72h (para turismo). Para estudo e trabalho, vai depender dos documentos solicitados por cada país.
Se você for aprovado, receberá a autorização de viagem digital por e-mail. Se não, você recebe por e-mail a justificativa da sua negativa e, sim, pode recorrer.
Por quanto tempo a autorização de viagem digital é válida?
Uma vez aprovado, o visto ETIAS te permite entrar e sair do Espaço Schengen por 3 anos ou até o vencimento do passaporte cadastrado. Mas isso não significa que você pode permanecer 3 anos na Europa: a permanência segue sendo de 90 dias, podendo voltar após 180 dias fora do território.
Segundo o site ETIAS VISA, a autorização será obrigatória a partir do final de 2023. Mas é importante conhecer e entender desde já a importância desse visto. A Comissão Europeia disponibilizou as perguntas frequentes com relação ao ETIAS, e você pode acessá-las aqui.
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Uma resposta
Olá, boa tarde. Por onde realizo o preenchimento? Poderia me encaminhar o link do formulário etias por favor?