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O que é repatriação e quem pode solicitar?

Desde que o coronavírus se espalhou pelo mundo, nós estamos ouvindo a mídia falar insistentemente em repatriação. Mas o que isso significa? Como isso funciona? Quem pode solicitar?

Diferente do processo referente a cancelamentos, overbooking ou atraso de voos, a repatriação envolve o Governo Federal. E nós criamos esse artigo para que você entenda, de forma simples, como ela funciona e como pode salvar brasileiros em áreas de risco.

O que é repatriação?

Segundo o Itamaraty, “a repatriação consiste no custeio, pelo Governo brasileiro, de passagens de retorno ao Brasil para cidadãos que desejam retornar definitivamente, podendo ser concedida apenas uma vez”. 

Igualmente, a Lei da Migração define repatriação como uma “medida administrativa de devolução de pessoa em situação de impedimento ao país de procedência ou de nacionalidade”.

Resumindo de forma descomplicada, repatriação é quando o governo ajuda a retornar ao Brasil, um cidadão que está sendo impedido por alguma razão.

Os casos mais comuns de resgate via Governo Federal ocorreram em desastres naturais como, por exemplo, em 2010, quando a Força Aérea Brasileira buscou brasileiros no Chile, após um forte terremoto. Outro exemplo é o resgate realizado em 2017, quando o Furacão Irma devastou ilhas do Caribe.

Quem pode solicitar?

Existe uma extensa lista de pessoas que podem pedir repatriação, então vamos listar uma lista mais enxuta: quem não pode ser repatriado.

Segundo a Lei da Migração, não são aplicadas medidas de repatriação a pessoas em situação de refúgio ou que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país; a menores de dezoito anos desacompanhados/separados de sua família, a menos que seja para garantir seus direitos ou levá-lo de volta à família de origem; a pessoas que busquem acolhimento humanitário; e, muito menos, a pessoas cujo país ou região de origem possa apresentar risco à vida, à integridade ou à liberdade pessoal.

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Como e onde pedir ajuda?

Assim, em caso de extrema necessidade, existem duas formas de solicitar assistência a partir do Brasil ou do exterior.

A partir do Brasil, deve-se entrar em contato Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) ou outra unidade consular do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

A partir do exterior, é necessário procurar o Consulado ou a Embaixada do Brasil mais próxima. Você pode consultar a lista da rede de Consulados Honorários do Brasil (territórios oficialmente reconhecidos pelo Brasil como países) no mundo aqui.

Se você estiver em algum país que não é reconhecido como tal pelo Brasil, a lista está aqui.

O processo de repatriação no Brasil durante a pandemia


Hoje, o Portal Consular disponibiliza as informações em sua página de Fale Conosco, com formulário digital, telefones de suporte, lista de repartição consular mais próxima, contatos de emergência… e até uma lista do que podem ou não fazer para ajudar o cidadão brasileiro.

Sobretudo, o mais importante nesse momento é manter a calma e buscar o Consulado ou a Embaixada brasileira para pedir assistência e cumprir todas as normas de segurança expedidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Se você conhece alguém que precisa dessas informações, compartilhe!

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26 anos, RP, se sente em casa em qualquer lugar. Acredita que ser positiva e sorrir pode abrir muitas portas pelo mundo, além de fazer bem pra alma. Do bate-volta ao mochilão, o importante é viver intensamente! Instagram @geovanna.k

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