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Como conseguir o visto de nômade digital de Portugal?

Portugal é tido por muitos brasileiros como o sinônimo de uma vida nova e de uma oportunidade de crescimento. Nessa lógica, o país europeu criou um visto especial (D2) para aqueles que desejam trabalhar e residir no país como autônomos, dentre eles, os nômades digitais. Mas, nos últimos tempos, muitos têm recorrido ao visto conhecido como D7, então como conseguir o visto de nômade digital de Portugal e qual a melhor opção?

O visto D2, em 2021, foi considerado um dos 5 melhores vistos para profissionais autônomos da Europa, segundo o International Living e é muito procurado por nômades digitais.

Trata-se de uma ótima opção para quem trabalha remotamente e deseja residir no país de maneira legal. Já o visto D7 possui um enfoque maior para aqueles que possuem rendimentos próprios para viver no país, como um investimento ou uma aposentadoria.

Diante de suas especificidades, a escolha por um dos dois tipos deve ser feita com base nas necessidades e realidade de cada um.

Buscando as principais indagações sobre esse tema, separamos algumas informações e curiosidades sobre o que é um nômade digital, quais os melhores tipos de vistos para Portugal em cada caso, os requisitos necessários e outros dados relevantes. Confira a seguir!

O que é um nômade digital?

visto de nômade digital de Portugal

Antes de partir para os tipos de visto, seus requisitos e demais especificidades é importante entender o que é um nômade digital e quem pode obtê-lo.

Trata-se de um conceito novo, em que o sujeito trabalha de qualquer lugar de forma totalmente online, sem estar presente de forma física em um escritório, cidade ou país.

Dessa forma, o único critério obrigatório para ser ou se tornar um nômade digital é trabalhar com conexão à internet, de maneira online e de qualquer lugar do mundo que não a empresa. Logo, o trabalhador pode residir em outra cidade, estado ou país e, ainda, pode executar suas tarefas em qualquer lugar, como uma praia ou um café.

Dentre as possíveis profissões de um nômade digital, estão:

  • Produtores de conteúdo.
  • Editores.
  • Fotógrafos.
  • Designers e ilustradores.
  • Professores de diferentes áreas..
  • Investidores ou donos de e-commerce.

No quesito elegibilidade, existem alguns fatores importantes e determinantes para poder dar entrada no processo de visto para nômade digital, dentre eles:

  • A origem e nacionalidade do candidato.
  • O seu histórico de vistos.
  • Não ser considerado uma ameaça à segurança ou à saúde dos países de destino.
  • Comprovação de ganhos estáveis pelo trabalho prestado remotamente.
  • Passaporte elegível e válido.

Dessa forma, além de poder trabalhar de qualquer lugar do mundo, um nômade digital costuma estar em busca de novas vivências, sem os desafios e aborrecimentos decorrentes de uma rotina de escritório. No mais, trata-se de uma ótima oportunidade para àqueles que buscam por novas experiências, um novo futuro ou um recomeço em suas vidas. 

Confira em nosso site um pouco mais sobre o que é um nômade digital e como se tornar um!

Como conseguir o visto de Nômade Digital de Portugal?

O visto de nômade digital de Portugal pode ser solicitado de duas maneiras diferentes. O país europeu oferece um tipo de visto especial para os freelancers, conhecido como visto D2. No entanto, recentemente, muitos imigrantes entraram com o pedido de visto D7 e têm obtido êxito em sua solicitação. 

Mas, então, qual a diferença entre esses tipos de vistos e a quem eles se aplicam? Confira a seguir. 

Visto do tipo D2

O visto D2 é um visto especial destinado a empreendedores e autônomos que desejam exercer sua profissão em Portugal, seja abrindo um negócio local ou apenas trabalhando como autônomo. Ele se estende para todos aqueles que exercem sua profissão de maneira independente, como os freelancers ou nômades digitais.

Além de poder viver legalmente no país, o profissional tem direito, ainda, de levar a família e pedir a cidadania portuguesa depois de 5 anos de residência legal.

Dessa forma, com o visto D2, o sujeito tem até 4 meses para entrar no país e, depois disso, deverá solicitar a autorização de residência, que será concedida por até 1 ano, podendo ser renovada por até 2 anos.

A renovação só poderá ser feita mediante comprovação de desenvolvimento das atividades profissionais.

Então quem pode solicitar o visto D2?

  • Imigrantes que desejam abrir um negócio próprio em Portugal e que tenham condições financeiras para isso (pois deverão comprovar).
  • Autônomos que pretendem exercer sua profissão em Portugal, sendo necessário ter um contrato ou uma proposta de trabalho em andamento.

E quais são os requisitos?

  • Ter um contrato de sociedade, contrato ou proposta de trabalho para profissões liberais.
  • Uma declaração concedida pela entidade competente comprovando o exercício de sua atividade em Portugal.
  • Requisitos gerais a qualquer tipo de visto como seguro saúde, seguro de viagem, passaporte válido, dentre outros.
  • Inscrição na Ordem Profissional (como médicos, por exemplo). 

Dessa forma, o pedido de visto deve ser feito no Brasil ou país de residência, por meio da empresa VFS Global, sendo necessário reunir toda a documentação necessária e encaminhar para a empresa mais perto da sua residência. Então, depois de dar a entrada, ele pode demorar até 60 dias para ser aprovado ou não, podendo ocorrer uma espera maior caso falte algum documento.

No âmbito dos valores, um visto D2 fica em torno de 800 reais, incluindo:

  • A taxa do consulado: próximo de 600 reais.
  • A taxa de transferência: em torno de 15 reais.
  • A taxa de processamento: por volta de 165 reais.

Lembre-se de enviar o comprovante de pagamento de todas as taxas acima junto com os documentos necessários para pedir o visto.

Por fim, trata-se de uma ótima opção para os profissionais liberais como médicos, advogados, freelancers e nômades digitais que desejam viver em Portugal e prestar seus serviços no país. 

Visto do tipo D7

Outro tipo de visto possível para os nômades digitais é o visto D7, conhecido como visto de renda passiva. Ele costuma ser utilizado por aposentados, titulares de rendimentos ou investidores financeiros, mas, recentemente, tem sido solicitado por profissionais tidos como nômades digitais. 

Profissionais indicam que o visto do tipo D7 seja solicitado por aqueles profissionais que possuam um vínculo de trabalho com uma empresa, mas que possam ocupar o seu cargo à distância (no regime remoto). Nesses casos, a solicitação deve ser feita mediante comprovação de renda, com base no salário mínimo de Portugal. 

Quais as condições para solicitar esse tipo de visto?

  • Deve-se comprovar os rendimentos ou investimentos financeiros. Nesse caso, os valores podem ser comprovados por meio da aposentadoria, da Declaração de IR, rendas provenientes de aluguéis ou comprovantes de investimentos financeiros.
  • No caso dos nômades digitais, recomenda-se a apresentação do comprovante de trabalho remoto e dos rendimentos obtidos deste trabalho.

Então como deve ser feita a comprovação de renda?

  • O titular do visto deve comprovar o valor total do salário mínimo português, que em 2022 é de 705 euros.
  • Caso ele leve um segundo adulto, ele deve ter o valor de metade do salário mínimo e, se for uma criança ou jovem menor de 18 anos, é preciso comprovar uma renda disponível de 30% do salário mínimo (para cada criança).

Dessa forma, para comprovar a renda podem ser solicitados documentos como extratos bancários ou comprovantes de depósitos. 

Então, depois de chegar no país, deverá ser solicitada a autorização de residência junto ao serviço de estrangeiros e fronteiras (SEF).

Um ponto importante, no entanto, é que boa parte dos consulados do Brasil não aceitam solicitações de visto D7 e a VFS Global, responsável pelos vistos no Brasil, não aceita um pedido feito dessa forma. Então, muitos brasileiros recorrem aos consulados do Brasil no exterior que costumam aprovar esse tipo de pedido, como o consulado Austríaco e o Panamenho.

Como escolher o melhor tipo de visto?

Depois de entender as diferenças entre cada tipo de visto, fica a dúvida de como prosseguir com o processo de solicitação de visto de nômade digital de Portugal? A resposta é procurar aquilo que melhor se adequa ao seu caso.

Então, antes de tudo, se informe sobre os documentos necessários, sobre as exigências financeiras e analise o que você já possui ou o que deverá providenciar. Em caso de dúvida, procure um serviço de assessoria de imigração capaz de te orientar e esclarecer possíveis dúvidas.

Um ponto importante, é que, caso o visto seja negado, não ocorrerá reembolso do valor investido. Dessa forma, evite a perda de tempo e dinheiro, abra o processo com todos os documentos, taxas e demais burocracias já resolvidas.

Diante do exposto até aqui, vimos que o visto D2 é o mais adequado para os nômades digitais, pois não existe a exigência de comprovação da renda passiva. Mas, se não for o seu caso, ainda existe a possibilidade de solicitar o visto D7.

Quais os outros países com visto para Nômades Digitais?

Além de Portugal, existem muitos outros países implementando uma política especial de vistos para profissionais liberais como os nômades digitais. Cada país estabelece seus próprios critérios, prazos e exigências, sendo necessário pesquisar um pouco mais sobre cada um caso possua interesse. 

Abaixo separamos algumas informações relevantes, como prazos e critérios necessários,   para conseguir a autorização. Confira!

Austrália

O país ocidental oferece aos trabalhadores o visto conhecido como Australian Working Holiday Visa, que é um visto de longo prazo que permite aos nômades digitais trabalhar e residir no país por até 1 ano

Dentre os requisitos mínimos, o trabalhador deve ter rendimentos anuais de pelo menos US $50 mil.  

Alemanha

O país situado na Europa Ocidental foi o primeiro país a criar um visto destinado especialmente para os freelancers ou nômades digitais. Trata-se da Autorização de Residência para Trabalho Autônomo, que permite ao trabalhador permanecer no país por um período de 6 meses até 3 anos. 

Nesse caso, para obter o visto, o candidato deve comprovar uma renda mínima, ter um seguro de saúde e pagar uma taxa de cerca de 100 euros, além de ser capaz de gerar uma renda para se manter e manter sua família no país.

Brasil

Em Janeiro de 2022 o Ministério da Justiça brasileiro deu entrada no processo de criação do novo modelo de visto voltado especialmente para cidadãos estrangeiros que desejam viver regularmente no país, inclusive os nômades digitais.

O ministério planeja conceder o visto de moradia com prazo de validade de no máximo 2 anos para todos aqueles que comprovarem vínculo com uma empresa ou organização estrangeira, além de confirmarem a atuação por via remota e comprovarem condições financeiras para se manter no país durante esse período.

Itália

Assim como Portugal e Espanha, a Itália aprovou e assinou na segunda quinzena de março de 2022 o novo visto de nômade digital para os trabalhadores remotos. O governo italiano  investiu cerca de um bilhão de euros para transformar vilas e cidades italianas em locais atrativos para todos àqueles que desejam visitar ou residir legalmente no país.

Trata-se, no caso, de uma autorização para trabalhadores não pertencentes à União Europeia (UE) que realizam suas atividades laborais através de ferramentas tecnológicas, o que lhes permite trabalhar de maneira exclusivamente remota e autônoma, desde que seja para uma empresa não italiana.

Grécia

O visto para nômades digitais da Grécia tem validade de até 12 meses podendo ser solicitada a residência como trabalhador remoto para estender esse prazo. Nesse caso, o candidato deve comprovar uma renda mensal suficiente (de cerca de 3.500 euros mensais).

Tem interesse no tema? Confira em nosso blog outros 15 países com visto para nômades digitais!

Diante do exposto até aqui, podemos concluir que o nômade digital possui muitas possibilidades de destino, sendo Portugal uma ótima oportunidade de iniciar a sua expedição. Com a criação de um visto especial e outras possibilidades, fica mais fácil ter a sua ida aprovada e concretizada para a terra dos famosos pastéis de Belém.

Antes de investir o seu dinheiro, procure mais informações sobre o tema e prepare toda a documentação necessária, além de pagar todas as taxas cobradas no processo. Com isso será possível retirar o visto de nômade digital de Portugal.

Para se tornar um nômade digital, portanto, é preciso ter consciência dos desafios e exigências de cada país, para só então dar entrada no seu processo de visto. Esperamos ter ajudado um pouco na sua escolha e esclarecido um pouco sobre o tema.

Em nosso site você pode conferir outros artigos sobre esse e demais temas de interesse, acesse!  

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